Você pode entrar em contato conosco para uma consulta inicial.

BPC/LOAS: Seu direito a uma vida com dignidade e autonomia

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo para pessoas com deficiência e baixa renda. Nossa missão é simplificar o processo, garantindo que você tenha acesso a esse direito essencial para sua independência financeira. 

Benefício para quem realmente precisa, entre 18 e 65 anos

O BPC/LOAS é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e que garante um salário mínimo mensal às pessoas que não têm condições de prover a própria manutenção, nem de tê-la garantida por sua família. Para ter direito, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Esse benefício é destinado a dois grupos específicos:

  • Pessoa com deficiência: de qualquer faixa etária, desde que apresente impedimento de longo prazo (mínimo de 02 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que dificulte sua participação plena e efetiva na sociedade.
  • Pessoa idosa: a partir de 65 anos de idade.

Para realizar o requerimento desse benefício, é obrigatório que o requerente e sua família estejam inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

É importante destacar que o BPC/LOAS não é aposentadoria e não exige contribuição ao INSS, sendo necessário apenas o preenchimento dos requisitos previstos em lei.

Nossa metodologia para garantir seu BPC/LOAS

Análise completa do seu caso
Preparação da documentação
Orientação para as perícias
Acompanhamento jurídico completo

Quem Somos

Erivaldo Mendes

Desde 2004, o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA ERIVALDO MENDES se dedica a buscar e proteger os direitos de seus clientes com excelência, ética e atenção personalizada. Fundado pelo advogado Erivaldo Macedo Mendes, nasceu em Lagarto/SE e, ao longo dos anos, expandiu sua atuação por todo o Estado de Sergipe e região.

Com sede própria no Edifício Erivaldo Macedo Mendes, na Praça Sebastião Garcez, nº 04 e filiais, tem o compromisso de oferecer um atendimento com competência, ágil e humanizado, sempre alinhado às necessidades de cada cliente.

Nossa atuação

Nosso objetivo é proteger direitos, oferecer soluções jurídicas eficientes e orientar nossos clientes com transparência e clareza em todas as etapas do processo.

Precisa de orientação jurídica?

Fale agora com nossa equipe e receba o atendimento especializado que você merece.

FAQs

Dúvidas Frequentes

Sim, o agendamento é recomendado para que possamos dedicar o tempo necessário à análise do seu caso e oferecer um atendimento personalizado. 

Não. Além da sede em Lagarto, possuímos filiais no Povoado Colônia Treze, Povoado Jenipapo e cidade de Salgado, atendendo também em todo o Estado de Sergipe. 

Sim. Aceitamos o envio digital para agilizar a análise e iniciar as providências o quanto antes. 

Após o primeiro contato e envio dos documentos, nossa equipe fará a análise e retornará com as orientações iniciais geralmente em até 48 horas úteis. 

Depoimentos

Copyright © 2025. Desenvolvido com pela Agência SmMind Marketing Digital.
Preencha as informações abaixo para falar com um especialista.